Processo 913140/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/12/2013 17:43
Autuado em 26/12/2013 17:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5594/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5594/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/11/2015 Acórdão   5594/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:01/09/16)
Gestor ordenador das despesas ADY TRAMUJAS SAMWAYS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:01/09/16)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE PARANAGUA
Interessado ANTONIO RAMOS DA SILVA
Representante legal EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Representante legal JOSE BAKA FILHO
Interessado JOSE BAKA FILHO
Interessado MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
31/08/2016 14:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 717783/16
02/04/2014 03:28 AR do ofício OCN - 3223/14 - DP
25/03/2014 18:40 do Protocolo 253380/14
25/03/2014 11:13 AR do ofício OCN - 3225/14 - DP
21/03/2014 18:18 do Protocolo 240513/14
21/03/2014 17:26 do Protocolo 239914/14
18/03/2014 11:46 AR do ofício OCN - 3222/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3222/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3223/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3225/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5594/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1106/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 264/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27316/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 15:31 DP  
18/12/2015 11:42 DEX Informação nº 535/2016 -
02/12/2015 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2316/2015 -
30/11/2015 17:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 5202/2015 -
30/11/2015 17:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1968/2015 -
18/11/2015 17:54 S1C  
15/10/2015 08:29 GCDA  
06/07/2015 18:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 4327/2015 -
06/07/2015 18:39 SMPjTC Parecer nº 12917/2015 - pela intimação do responsavel Em preliminar, pela intimação do órgão repassador para juntada da lei específica autorizadora do Convênio.
02/06/2014 18:29 DAT Instrução nº 1830/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
02/06/2014 15:42 DP  
28/05/2014 08:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1106/2014 -
14/02/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 3222/2014 -
14/02/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 3223/2014 -
14/02/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 3225/2014 -
06/01/2014 15:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 264/2014 -
06/01/2014 15:11 DAT Instrução nº 1455/2014 -
26/12/2013 17:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27316/2013 -

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